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Reforma Trabalhista - Visao, Compr.critica-01ed/17
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536193922
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A“genética” do Direito do Trabalho sempre revelou - e sempre revelará - a sua função tuitiva. A concepção mesma da existência de mínimos sociais assegurados pela ordem jurídico-positiva (como, p. ex., o salário mínimo, as garantias remuneratórias, os repousos semanais e anuais, os intervalos intra e entrejornadas, os limites de jornada, os direitos ligados a estados sociais de elevada vulnerabilidade, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa etc.) não é exatamente nova. Nos atuais moldes, derivou do próprio modo capitalista de produção (e, em particular, das estruturas de trabalho erigidas sob modelo fordista-taylorista). O Direito do Trabalho, como o conhecemos, é neto bastardo das revoluções liberais e filho natural - ora desejado, ora repelido - das revoluções industriais. Veio a lume para justamente conferir alguma equipotência nas relações entre empregadores e trabalhadores.
Na expressão de Étienne, personagem de Germinal (Zola), “o mundo não seria mais que um campo de batalha, com os fortes comendo os fracos para a melhoria e a continuidade da espécie”. Essa lógica pode se aplicar às relações entre o capital e o trabalho humano, que não pode ser dissociado da pessoa que o realiza? Ou, ao revés, o Estado deve seguir intervindo para assegurar os mínimos civilizatórios conquistados desde a aurora do Direito do Trabalho?
Acabamento | brochura |
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Páginas | 272 |
Formato | 21x28 |
Lombada | 1.2 |
Altura | 1.2 |
Largura | 21 |
Comprimento | 28 |
Data de publicação | 01/12/2017 |
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Código de Barras | 9788536193922 |
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