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Estabilização da Tutela Provisória

Estabilização da Tutela Provisória

Editora: GZ EDITORA
Avaliação:
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Código: 9788595240797
Categoria: Direito Civil
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“Apresento, agora, esta primorosa monografia. Abrangente e densa, passa pelo direito estrangeiro, principalmente o dos países que inspiram o legislador processual civil de 2015. Depois de traçar um panorama geral da tutela provisória, enfrenta o tema central de seu estudo: a estabilização da tutela. Em seguida, aborda os meios que estão à disposição da parte prejudicada, em abordagem bastante aberta e liberal. Discorre, com propriedade, sobre a natureza da sentença que extingue o processo pela estabilização, sobre ação de que dispõem as partes para rever o que foi decidido e sobre a ausência de coisa julgada. Trata de várias hipóteses de estabilização, concluindo este ensaio com uma proposta, de lege ferenda. Não se furta, o autor, a analisar fartíssima jurisprudência: dos Tribunais de 2.º grau, e, principalmente do TJSP; mas também do STJ, que, apesar de ainda escassa, também foi estudada.”!
AcabamentoBrochura
Páginas204
Formato17x24
Lombada1
Altura1
Largura17
Comprimento24
Data de publicação19/08/2020
1
Código de Barras9788595240797
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