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Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536189024
Categoria: Direito Processual Trabalhista
Descrição Saiba mais informações
O Direito do Trabalho passa por uma revolução, ante a mudança do eixo da relação de emprego para a relação de trabalho, em virtude da alteração do art. 114 da CF. Daí brotaram pelo menos três versões do Direito do Trabalho: o tradicional, emanado da CLT; o misto de público e privado, que é aquele que trata dos empregados da Administração Pública direta e indireta, em que se aplica a CLT, temperada com regras de direito público; e outro extraceletista, que disciplina as terceirizações, os direitos fundamentais do trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios e regras (legais, jurisprudenciais e usuais) de natureza instrumental, empregado na solução dos dissídios individuais, coletivos e administrativos do trabalho. Este processo é mesclado de inserções do processo comum, predominando, contudo, sua matriz de processo de princípios, em que ao juiz cabe a responsabilidade de suplementá-lo.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 544 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 2 |
Altura | 2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788536189024 |
Data de publicação | 15/06/2016 |
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