Este livro atende ao conteúdo programático da disciplina Direito e Desenvolvimento, inserida no currículo do Curso de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direito e, na Universidade Federal da Bahia, foi adotado desde quando, em 1975, o seu autor criou o curso e, então, um dos alunos da sua primeira turma, o atualizador do texto, tornou-se membro do seu Corpo Docente, a partir de 1982, lecionando disciplinas como Direito Constitucional da Ordem Econômica; Direito Público Econômico; Direito Tributário; Jurisdição Constitucional. O livro, que vem integrando as Referências Bibliográficas desse PPGD, destina-se aos estudantes e estudiosos que investigam o substrato econômico, político e ético do Direito Civil que se dobra aos imperativos do desenvolvimento econômico, mas, que necessita de impedimento à desintegração dele, substrato, evitando que se arrastem, na queda, as estruturas formais desse ramo jurídico.