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    Autonomia, envelhecimento e negócios jurídicos. Quem decidirá sobre isso? - 01Ed/22

    Autonomia, envelhecimento e negócios jurídicos. Quem decidirá sobre isso? - 01Ed/22

    Editora: GZ EDITORA
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    Código: 9786558130451
    Categoria: Direito Civil
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    Este trabalho aborda de modo interdisciplinar e do ponto de vista do Direito Civil e da Gerontologia, a autonomia, o envelhecimento e a forma como estes institutos são tratados emdecisões judiciais relacionadas aos negócios jurídicos do casamento, da união estável e da disposição do patrimônio, que envolvem idosos. Para sua elaboração foram realizadas leituras de referenciais teóricos sobre a autonomia e o envelhecimento, estudos sobre a legislação e o levantamento de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de 2015. O levantamento de casos permitiu a seleção de algumas decisões, que foram analisadas e que ensejaram reflexões a respeito do assunto.
    AcabamentoBrochura
    Páginas208
    Data de publicação15/07/2022
    Formato16x23
    Lombada1.5
    Altura1.5
    Largura16
    Comprimento23
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